a. Quadro Principal ATIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual ATIVO CIRCULANTE 40.361.795,89 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2.826.684,05 CRÉDITOS A CURTO PRAZO 203.499,45 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 99.098,68 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 36.921.543,05 ESTOQUES 310.970,66 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGASANTECIPADAMENTE 0,00 ATIVO NÃO CIRCULANTE 30.727.294,45 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 4.773.253,08 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 2.590.117,91 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO 2.183.135,17 INVESTIMENTOS 278.765,57 IMOBILIZADO 25.675.275,80 PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual PASSIVO CIRCULANTE 1.518.962,61 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAISA PAGAR A CURTO PRAZO 1.143.133,52 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 220.354,19 PROVISÕES A CURTO PRAZO 99.098,68 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 56.376,22 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 43.168.585,90 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAISA PAGAR A LONGO PRAZO 1.813.845,25 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 2.666.666,62 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 835.364,14 PROVISÕES A LONGO PRAZO 37.852.709,89 TOTAL DO PASSIVO 44.687.548,51 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual DEMAIS RESERVAS 0,00 RESULTADOS ACUMULADOS 26.401.541,83 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 26.401.541,83 TOTAL 71.089.090,34 TOTAL 71.089.090,34 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 18 / 01 / 2021 - 07 : 55 : 47 PM DE FORTALEZA DOS VALOS ORGÃO Nº: 63800 CNPJ: 89708051000186 01/01/2020 a 31/12/2020 18/01/2021 Página 1 de 12 07:56:05 b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes ATIVO (I) PASSIVO (II) ATIVO FINANCEIRO 39.748.227,10 PASSIVO FINANCEIRO 442.777,58 Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo F 39.748.227,10 Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo F 329.062,99 Creditos Empenhado a Liquidar (6.2.2.1.3.01.00) 0,00 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar nao Processados(6.2.2.1.3.05.00) 0,00 RP nao Processado a Liquidar (6.3.1.1.0.00.00) 4.660,12 RP nao Processados inscricao no Exercicio (6.3.1.7.1.00.00) 109.054,47 ATIVO PERMANENTE 31.340.863,24 PASSIVO PERMANENTE 44.358.485,52 Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo P 31.340.863,24 Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo P 1.189.899,62 Contas escrituraveis do Grupo 2.2 com atributo P 43.168.585,90 TOTAL 71.089.090,34 TOTAL 44.801.263,10 SALDO PATRIMONIAL (I - II) 26.287.827,24 c. Quandro das Contas de Compensações Compensações ATIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 Direitos Contratuais 0,00 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 Compensações PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 Obrigacoes Conveniadas e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 Obrigacoes Contratuais 8.481.266,37 Outros Atos Potenciais Passivos 581.001,68 TOTAL 0,00 TOTAL 9.062.268,05 d. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro Código do Recurso Descrição Valor 1LIVRE 1.081.117,66 20 MDE 45.717,00 31 FUNDEB 15.165,76 40 ASPS 213.795,61 50 RPPS 36.917.530,55 1002 SALÁRIO EDUCAÇÃO - Federal 21.490,63 1004 Alimentação Escolar / PNAE-PNAC - Federal 24.716,25 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 18 / 01 / 2021 - 07 : 55 : 47 PM DE FORTALEZA DOS VALOS ORGÃO Nº: 63800 CNPJ: 89708051000186 01/01/2020 a 31/12/2020 18/01/2021 Página 2 de 12 07:56:05 Código do Recurso Descrição Valor 1005 Recursos CIDE 10.381,92 1006 PNATE - Federal 21.598,12 1008 Transporte Escolar - Estadual 68.394,55 1011 Assistência Social/PTMC - Esc Especial - Federal 5.953,43 1013 FEAS / FMAS - Estadual 12.622,05 1014 Assistência Social - PBFI - Federal 34.355,74 1015 IGD/PBF - Federal 29.291,51 1016 IGD/SUAS - Federal 168,17 1022 CONVÊNIO DAER CALÇAMENTO 7,84 1026 FINISA -99.098,68 1027 M. Cidades - Pavimentação Poliédrica 25.774,76 1028 FNDE Brasil Carinhoso 465,53 1029 Defesa Civil 0,49 1030 Ginásio Municipal 79.130,00 1102 Lei Aldir Blanc 22.261,05 1211 Alienação de Bens Livre 85.001,45 1212 Alienação de Bens Educação 2.530,00 1512 Calçamentos - MCIDADES -2.499,45 1514 PATRULHA AGRICOLA -200.937,00 1521 Construção de UBS - Saúde 98,42 3000 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei n° 13885/2019 345,73 3001 IncTempo p/ Enfrentam.COVID 19 - Port 378 93.865,77 3002 AFU - COVID 19 - LC 173/2020 19.198,01 3003 Ações do COVID no SUAS - Port 369 0,15 4001 Outras receitas municipais aplicadas em Saúde 383,68 4011 Atenção Básica - Estadual 153.471,20 4050 Farmácia Básica - Estadual 14.741,56 4090 PSF - Atenção Básica 138.777,54 4111 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas / LRP 6.404,82 4170 SAMU / UPA - Urgências - Remoção PAC 15.006,29 4230 Nucleo de Apoio e Oficinas Terapeuticas (Hosp Públ 6.006,16 4293 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 100.064,04 4500 CUSTEIO - Atenção Básica 185.387,04 4501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade 2.838,43 4502 CUSTEIO - VigilÂncia em Saúde 21.433,65 4503 CUSTEIO - Assistência Famacêutica 19.940,97 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 18 / 01 / 2021 - 07 : 55 : 47 PM DE FORTALEZA DOS VALOS ORGÃO Nº: 63800 CNPJ: 89708051000186 01/01/2020 a 31/12/2020 18/01/2021 Página 3 de 12 07:56:05 Código do Recurso Descrição Valor 4504 CUSTEIO - Gestão do SUS 1.258,86 4505 INVESTIMENTO - Atenção Básica 15.937,99 4511 CUSTEIO - Outros Programas 83.567,56 4512 INVESTIMENTO - Outras Transferências 3.488,60 8001 Extra-Orçamentario LIVRE -69,76 8020 Extra-Orçamentario EDUCAÇÃO/MDE 7.454,81 8031 Extra-Orçamentario FUNDEB 1.128,74 8040 Extra-Orçamentario ASPS - SAUDE 1.615,55 8500 Extra-Orçamentario Custeio Atenção Básica -1.831,23 Total 39.305.449,52 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 18 / 01 / 2021 - 07 : 55 : 47 PM DE FORTALEZA DOS VALOS ORGÃO Nº: 63800 CNPJ: 89708051000186 01/01/2020 a 31/12/2020 18/01/2021 Página 4 de 12 07:56:05 a.1 Quadro Principal - Prefeitura ATIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual ATIVO CIRCULANTE 3.432.423,80 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2.818.855,01 CRÉDITOS A CURTO PRAZO 203.499,45 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 99.098,68 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 0,00 ESTOQUES 310.970,66 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGASANTECIPADAMENTE 0,00 ATIVO NÃO CIRCULANTE 29.803.956,65 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 3.849.915,28 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 1.666.780,11 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO 2.183.135,17 INVESTIMENTOS 278.765,57 IMOBILIZADO 25.675.275,80 PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual PASSIVO CIRCULANTE 1.511.133,57 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAISA PAGAR A CURTO PRAZO 1.143.133,52 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 220.354,19 PROVISÕES A CURTO PRAZO 99.098,68 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 48.547,18 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 5.315.876,01 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAISA PAGAR A LONGO PRAZO 1.813.845,25 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 2.666.666,62 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 835.364,14 PROVISÕES A LONGO PRAZO 0,00 TOTAL DO PASSIVO 6.827.009,58 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual DEMAIS RESERVAS 0,00 RESULTADOS ACUMULADOS 26.409.370,87 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 26.409.370,87 TOTAL 33.236.380,45 TOTAL 33.236.380,45 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 18 / 01 / 2021 - 07 : 55 : 47 PM DE FORTALEZA DOS VALOS ORGÃO Nº: 63800 CNPJ: 89708051000186 01/01/2020 a 31/12/2020 18/01/2021 Página 5 de 12 07:56:05 b.1 Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes - Prefeitura ATIVO (I) PASSIVO (II) ATIVO FINANCEIRO 2.818.855,01 PASSIVO FINANCEIRO 430.936,04 Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo F 2.818.855,01 Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo F 321.233,95 Creditos Empenhado a Liquidar (6.2.2.1.3.01.00) 0,00 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar nao Processados(6.2.2.1.3.05.00) 0,00 RP nao Processado a Liquidar (6.3.1.1.0.00.00) 4.310,12 RP nao Processados inscricao no Exercicio (6.3.1.7.1.00.00) 105.391,97 ATIVO PERMANENTE 30.417.525,44 PASSIVO PERMANENTE 6.505.775,63 Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo P 30.417.525,44 Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo P 1.189.899,62 Contas escrituraveis do Grupo 2.2 com atributo P 5.315.876,01 TOTAL 33.236.380,45 TOTAL 6.936.711,67 SALDO PATRIMONIAL (I - II) 26.299.668,78 c.1 Quandro das Contas de Compensações - Prefeitura Compensações ATIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 Direitos Contratuais 0,00 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 Compensações PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 Obrigacoes Conveniadas e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 Obrigacoes Contratuais 8.476.156,37 Outros Atos Potenciais Passivos 581.001,68 TOTAL 0,00 TOTAL 9.057.158,05 d.1 Quadro do Superávit/Déficit Financeiro - Prefeitura Código do Recurso Descrição Valor 1LIVRE 1.081.117,66 20 MDE 45.717,00 31 FUNDEB 15.165,76 40 ASPS 213.795,61 1002 SALÁRIO EDUCAÇÃO - Federal 21.490,63 1004 Alimentação Escolar / PNAE-PNAC - Federal 24.716,25 1005 Recursos CIDE 10.381,92 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 18 / 01 / 2021 - 07 : 55 : 47 PM DE FORTALEZA DOS VALOS ORGÃO Nº: 63800 CNPJ: 89708051000186 01/01/2020 a 31/12/2020 18/01/2021 Página 6 de 12 07:56:05 Código do Recurso Descrição Valor 1006 PNATE - Federal 21.598,12 1008 Transporte Escolar - Estadual 68.394,55 1011 Assistência Social/PTMC - Esc Especial - Federal 5.953,43 1013 FEAS / FMAS - Estadual 12.622,05 1014 Assistência Social - PBFI - Federal 34.355,74 1015 IGD/PBF - Federal 29.291,51 1016 IGD/SUAS - Federal 168,17 1022 CONVÊNIO DAER CALÇAMENTO 7,84 1026 FINISA -99.098,68 1027 M. Cidades - Pavimentação Poliédrica 25.774,76 1028 FNDE Brasil Carinhoso 465,53 1029 Defesa Civil 0,49 1030 Ginásio Municipal 79.130,00 1102 Lei Aldir Blanc 22.261,05 1211 Alienação de Bens Livre 85.001,45 1212 Alienação de Bens Educação 2.530,00 1512 Calçamentos - MCIDADES -2.499,45 1514 PATRULHA AGRICOLA -200.937,00 1521 Construção de UBS - Saúde 98,42 3000 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei n° 13885/2019 345,73 3001 IncTempo p/ Enfrentam.COVID 19 - Port 378 93.865,77 3002 AFU - COVID 19 - LC 173/2020 19.198,01 3003 Ações do COVID no SUAS - Port 369 0,15 4001 Outras receitas municipais aplicadas em Saúde 383,68 4011 Atenção Básica - Estadual 153.471,20 4050 Farmácia Básica - Estadual 14.741,56 4090 PSF - Atenção Básica 138.777,54 4111 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas / LRP 6.404,82 4170 SAMU / UPA - Urgências - Remoção PAC 15.006,29 4230 Nucleo de Apoio e Oficinas Terapeuticas (Hosp Públ 6.006,16 4293 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 100.064,04 4500 CUSTEIO - Atenção Básica 185.387,04 4501 CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade 2.838,43 4502 CUSTEIO - VigilÂncia em Saúde 21.433,65 4503 CUSTEIO - Assistência Famacêutica 19.940,97 4504 CUSTEIO - Gestão do SUS 1.258,86 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 18 / 01 / 2021 - 07 : 55 : 47 PM DE FORTALEZA DOS VALOS ORGÃO Nº: 63800 CNPJ: 89708051000186 01/01/2020 a 31/12/2020 18/01/2021 Página 7 de 12 07:56:05 Código do Recurso Descrição Valor 4505 INVESTIMENTO - Atenção Básica 15.937,99 4511 CUSTEIO - Outros Programas 83.567,56 4512 INVESTIMENTO - Outras Transferências 3.488,60 8001 Extra-Orçamentario LIVRE -69,76 8020 Extra-Orçamentario EDUCAÇÃO/MDE 7.454,81 8031 Extra-Orçamentario FUNDEB 1.128,74 8040 Extra-Orçamentario ASPS - SAUDE 1.615,55 8500 Extra-Orçamentario Custeio Atenção Básica -1.831,23 Total 2.387.918,97 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 18 / 01 / 2021 - 07 : 55 : 47 PM DE FORTALEZA DOS VALOS ORGÃO Nº: 63800 CNPJ: 89708051000186 01/01/2020 a 31/12/2020 18/01/2021 Página 8 de 12 07:56:05 a.2 Quadro Principal - RPPS ATIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual ATIVO CIRCULANTE 36.929.372,09 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 7.829,04 CRÉDITOS A CURTO PRAZO 0,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 36.921.543,05 ESTOQUES 0,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGASANTECIPADAMENTE 0,00 ATIVO NÃO CIRCULANTE 923.337,80 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 923.337,80 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 923.337,80 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 IMOBILIZADO 0,00 PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual PASSIVO CIRCULANTE 7.829,04 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAISA PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 PROVISÕES A CURTO PRAZO 0,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 7.829,04 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 37.852.709,89 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAISA PAGAR A LONGO PRAZO 0,00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 0,00 PROVISÕES A LONGO PRAZO 37.852.709,89 TOTAL DO PASSIVO 37.860.538,93 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual DEMAIS RESERVAS 0,00 RESULTADOS ACUMULADOS -7.829,04 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO -7.829,04 TOTAL 37.852.709,89 TOTAL 37.852.709,89 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 18 / 01 / 2021 - 07 : 55 : 47 PM DE FORTALEZA DOS VALOS ORGÃO Nº: 63800 CNPJ: 89708051000186 01/01/2020 a 31/12/2020 18/01/2021 Página 9 de 12 07:56:05 b.2 Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes - RPPS ATIVO (I) PASSIVO (II) ATIVO FINANCEIRO 36.929.372,09 PASSIVO FINANCEIRO 11.841,54 Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo F 36.929.372,09 Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo F 7.829,04 Creditos Empenhado a Liquidar (6.2.2.1.3.01.00) 0,00 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar nao Processados(6.2.2.1.3.05.00) 0,00 RP nao Processado a Liquidar (6.3.1.1.0.00.00) 350,00 RP nao Processados inscricao no Exercicio (6.3.1.7.1.00.00) 3.662,50 ATIVO PERMANENTE 923.337,80 PASSIVO PERMANENTE 37.852.709,89 Contas escrituraveis da Classe 1 com atributo P 923.337,80 Contas escrituraveis do Grupo 2.1 com atributo P 0,00 Contas escrituraveis do Grupo 2.2 com atributo P 37.852.709,89 TOTAL 37.852.709,89 TOTAL 37.864.551,43 SALDO PATRIMONIAL (II - I) 11.841,54 c.2 Quandro das Contas de Compensações - RPPS Compensações ATIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 Direitos Contratuais 0,00 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 Compensações PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 Obrigacoes Conveniadas e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 Obrigacoes Contratuais 5.110,00 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 TOTAL 0,00 TOTAL 5.110,00 d.2 Quadro do Superávit/Déficit Financeiro - RPPS Código do Recurso Descrição Valor 50 RPPS 36.917.530,55 Total 36.917.530,55 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 18 / 01 / 2021 - 07 : 55 : 47 PM DE FORTALEZA DOS VALOS ORGÃO Nº: 63800 CNPJ: 89708051000186 01/01/2020 a 31/12/2020 18/01/2021 Página 10 de 12 07:56:05 e. Notas Explicativas Nota 1: Contexto Operacional: o Município de Fortaleza dos Valos, Pessoa Jurídica de direito público, é compreendido, na Administração Direta, pelos órgãos sem personalidade jurídica do Poder Executivo, compostopor 07 Secretarias Municipais, Fundos Especiais e o Poder Legislativo. Apresentação das Demonstrações Contábeis: foram elaboradas em observância com os dispositivos legais que regulam o assunto, em especial aLei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e demaisdisposições normativas vigentes. Nota 2: Caixa e Equivalente de Caixa: compreende o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações daentidade e para os quais não haja restrições para uso imediato. Nota 3: Créditos a Curto Prazo: Valores a receber de Emendas Parlamentares e R$ 99.098,68 referente a Operação de Crédito - FINISA Nota 4: Estoques: compreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração, com o objetivo de utilização própria no curso normal das atividades. Nem todos os bens adquiridos pelo Municípiotransitam pela conta ?estoques?, sendo que grande parte destina-se ao consumo imediato e, por isso, são diretamente apropriados como despesa. Nota 5: Imobilizado ? Bens Móveis: os saldos apresentados correspondem aos valores líquidos (já descontada a depreciação e ajuste a valor recuperável) constantes no inventário geral realizado em 2020. Nota 6: Imobilizado ? Bens Imóveis: os saldos apresentados compreendem os bens vinculados ao solo e que não podem ser retirados sem destruição ou dano, destinados ao uso. Visando espelhar a realidadepatrimonial para elaboração do Balanço, em observância às normas vigentes, deu-se início aos procedimentos de inventário, avaliação / reavaliação, depreciação e quando cabível, a amortização ou exaustão dos bensimóveis. Ainda, cumpre relatar que, através da Comissão criada pela Portaria nº 6.336 de 22/12/2017, determinou-se o encaminhamento à Contadoria, a relação dos imóveis de propriedade do Município, com aindicação de seus ocupantes e da sua utilização, fazendo ainda constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados, e segregação dos bens por utilização, o que ocorreu. Nota 7: Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo: compreende o saldo das obrigações reconhecidas pelo regime de competência referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aosquais o empregado ou servidor tenha direito. Nota 8: Fornecedores e Contas a Pagar a Curto: Os saldos apresentados compreendem os valores RP e RNP. Nota 9: Provisões a Curto Prazo: Valor referente a crédito a receber decorrente de Operação de Crédito Nota 10: Demais Obrigações a Curto Prazo: Valores referente as retenções em folha de pagamento, a serem repassados em Janeiro de 2021. Nota 11: Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo: Valores de Precatórios pagos parcelados conforme Termos de Acordo específicos. Valores a serem parcelados conforme Leis Municipais 1.924e 1.930/2020. Nota 12: Empréstimos e Financiamento a Longo Prazo: Valores de Operações de Crédito BADESUL e FINISA. Nota 13: Provisões a Longo Prazo: Valores referente a Provisões Matemáticas para o RPPS, conforme documento emitido pela BRPrev. FORTALEZA DOS VALOS , 18 de Janeiro de 2021 Gestor responsável pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2020 - Marcia Rossatto Fredi - Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 18 / 01 / 2021 - 07 : 55 : 47 PM DE FORTALEZA DOS VALOS ORGÃO Nº: 63800 CNPJ: 89708051000186 01/01/2020 a 31/12/2020 18/01/2021 Página 11 de 12 07:56:05 Responsáveis pela entrega dos documentos DANIELLE CELSO Contabilista MARCIA ROSSATTO FREDI Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 20.0.0.8 Balanço Patrimonial 18 / 01 / 2021 - 07 : 55 : 47 PM DE FORTALEZA DOS VALOS ORGÃO Nº: 63800 CNPJ: 89708051000186 01/01/2020 a 31/12/2020 18/01/2021 Página 12 de 12 07:56:05