EXERCÍCIO: 2018 JANEIRO A DEZEMBRO DATA EMISSÃO: 31/01/2019 PÁGINA: 1 BALANÇO PATRIMONIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS PERÍODO (MÊS): CNPJ: 89.708.051/0001-86 ESPECIFICAÇÃO ATIVO PASSIVO 2017 2017 2018 ESPECIFICAÇÃO 2018 ATIVO CIRCULANTE 35.804.625,86 PASSIVO CIRCULANTE 468.884,37 35.841.112,14 1.072.596,59 Caixa e Equivalente de caixa 35.577.839,60 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a 0,00 31.870.347,41 875.484,85 Créditos a Curto Prazo 153.941,00 Empréstimos e Financiamento a Curto Prazo 0,00 117.796,12 0,00 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 296.582,29 0,00 42.575,45 Estoques 72.845,26 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 156.034,47 0,00 VPD Pagas Antecipadamente 0,00 Obrigações de Repartições a Outros Entes 0,00 3.696.934,14 0,00 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00 Demais Obrigações a Curto Prazo 172.302,08 154.536,29 ATIVO NÃO-CIRCULANTE 25.012.437,37 23.655.165,52 Realizável a Longo Prazo 4.240.258,14 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 37.622,63 3.112.188,89 0,00 Créditos a Longo Prazo 4.240.258,14 3.112.188,89 Investimentos Temporários a Longo Prazo 0,00 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a 0,00 0,00 0,00 Estoques 0,00 Empréstimos e Financiamento a Longo Prazo 37.622,63 0,00 0,00 VPD Pagas Antecipadamente 0,00 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 Investimentos 271.736,71 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 230.687,14 0,00 Imobilizado 20.500.442,52 Provisões a Longo Prazo 0,00 20.312.289,49 0,00 Intangível 0,00 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 Diferido 0,00 Resultado Diferido 0,00 0,00 0,00 TOTAL DO PASSIVO 506.507,00 1.072.596,59 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 58.989.770,66 59.744.466,64 Patrimônio Social e Capital Social -398.546,42 0,00 Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 Reservas de Capital 0,00 0,00 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 Reserva de Lucros 0,00 0,00 Demais Reservar 0,00 0,00 Resultados Acumulados 59.388.317,08 59.744.466,64 EXERCÍCIO: 2018 JANEIRO A DEZEMBRO DATA EMISSÃO: 31/01/2019 PÁGINA: 2 BALANÇO PATRIMONIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS PERÍODO (MÊS): CNPJ: 89.708.051/0001-86 ESPECIFICAÇÃO ATIVO PASSIVO 2017 2017 2018 ESPECIFICAÇÃO 2018 (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 0,00 TOTAL 60.817.063,23 TOTAL 59.496.277,66 59.496.277,66 60.817.063,23 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO PERMANENTE 35.577.839,60 25.239.223,63 110.885,44 831.139,52 58.554.252,70 33.312.017,45 26.184.260,21 456.233,05 875.484,85 59.485.345,33 ESPECIFICAÇÃO ATIVO PASSIVO 2017 2017 2018 ESPECIFICAÇÃO 2018 COMPENSAÇÕES Saldo dos Atos Potenciais Ativos ATIVO PASSIVO 2017 2017 2018 Saldo dos Atos Potenciais Passivos 2018 EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS -641.310,23 -1.715.386,54 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS -641.310,23 -1.715.386,54 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES - CONSOLIDAÇÃO -641.310,23 -1.715.386,54 CONTRATOS DE SERVIÇOS -413.763,21 -1.468.600,52 A EXECUTAR -413.763,21 -1.468.600,52 CONTRATOS DE ALUGUÉIS -2.566,63 -21.805,63 A EXECUTAR -2.566,63 -21.805,63 CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS -224.980,39 -224.980,39 A EXECUTAR -224.980,39 -224.980,39 EXERCÍCIO: 2018 JANEIRO A DEZEMBRO DATA EMISSÃO: 31/01/2019 PÁGINA: 3 BALANÇO PATRIMONIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS PERÍODO (MÊS): CNPJ: 89.708.051/0001-86 FONTES DE RECURSOS DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2018 2017 ORDINÁRIA 5.162.029,98 31.643,79 VINCULADA 29.959.576,57 31.956.886,72 MDE (1.978.000,37) 0,00 20 FUNDEB 11.769,60 623,41 31 ASPS (3.812.067,30) 79.198,27 40 RPPS 33.678.364,74 30.950.752,73 50 SALÁRIO EDUCAÇÃO - Federal 17.092,96 2.314,32 1002 Alimentação Escolar / PNAE-PNAC - Federal 11.075,42 430,98 1004 Recursos CIDE 11.437,10 12.791,32 1005 PNATE - Federal 21.043,34 0,00 1006 AFM Educação 0,00 0,00 1007 Transporte Escolar - Estadual 0,00 0,00 1008 Educação Infantil 13.185,18 0,00 1009 Assistência Social - PBV II - Federal 0,00 0,00 1010 Assistência Social/PTMC - Esc Especial - Federal 8.029,82 8.781,12 1011 FEAS / FMAS - Estadual (51,02) 0,00 1013 Assistência Social - PBFI - Federal 54.866,66 26.449,45 1014 IGD/PBF - Federal 23.640,20 1.833,65 1015 IGD/SUAS - Federal 14.535,02 23.665,75 1016 COMAJA - Consórcio (41.049,57) 0,00 1020 CONSULTA POPULAR 2017 157.799,66 0,00 1021 CONVÊNIO DAER CALÇAMENTO 15,68 0,00 1022 Alienação de Bens Livre 30.328,66 26.173,10 1211 Kit Silagem Colheitadeira 136.500,00 146.250,00 1505 Ginasio Morada do Sol 264.968,21 150.585,68 1506 Programa PAR - FNDE 0,00 7.515,93 1510 Calçamentos - MCIDADES 410.992,13 200.543,67 1512 PATRULHA AGRICOLA (6.874,00) 97.563,00 1514 Construção de UBS - Saúde 194,64 86.220,70 1521 Incentivo e Apoio Hospitais - Saúde Mental - Estad 77,88 291,23 4010 Incentivo Atenção Básica - Estadual 5.761,50 8.698,76 4011 Farmácia Básica - Estadual 6,86 911,91 4050 PACS / PSF - Estadual 102.214,14 67.718,27 4080 Saúde Bucal - Estadual 30.079,56 5.000,00 4110 EXERCÍCIO: 2018 JANEIRO A DEZEMBRO DATA EMISSÃO: 31/01/2019 PÁGINA: 4 BALANÇO PATRIMONIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS PERÍODO (MÊS): CNPJ: 89.708.051/0001-86 FONTES DE RECURSOS DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2018 2017 Nucleo de Apoio e Oficinas Terapeuticas (Hosp Públ 7.838,99 6.944,79 4230 CUSTEIO - Assistência Famacêutica 48.038,40 0,00 4503 PAB - Fixo - Federal 305.833,94 14,60 4510 PAB - PSF Saúde da Família 64.051,20 0,00 4520 PMAQ - Prog Melhor Acesso e Qualid. 16.167,52 7.088,04 4521 PAB - PACS Agentes Com. de Saúde 146.368,72 11.154,00 4530 Saúde Bucal - FED 31.306,64 0,00 4540 SIA / AIH - Média e Alta Complexidade 17.478,12 14.874,58 4640 Bloco Vigilância em Saúde - PVVPS E PFVISA 32.530,96 12.248,84 4710 Farmácia Básica - Váriavel 8.684,96 248,62 4780 Educação em Saúde 22.063,86 0,00 4900 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 93.276,56 0,00 4931 Saúde Mental 0,00 0,00 4986 Extra-Orçamentario LIVRE 0,00 0,00 8001 TOTAL 35.121.606,55 NOTA: Notas Explicativas do Balanço Patrimonial Nota 1-Contexto Operacional: oMunicípio de Fortaleza dos Valos, Pessoa Jurídica de direito público, écompreendido, na Administração Direta, pelos órgãos sem personalidade jurídica do Poder Executivo, composto por 07 Secretarias Municipais, Fundos Especiais e o Poder Legislativo. Nota 2-Apresentação das Demonstrações Contábeis: foram elaboradas em observância com os dispositivos legais que regulam oassunto, em especial aLei nº4.320/64, aLei Complementar nº101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e demais disposições normativas vigentes. Nota 3-Caixa eEquivalente de Caixa: compreende osomatório dos valores em caixa eem bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato. Nota 4-Dívida Ativa: Os valores acurto prazo foram estimados pela média anual de recebimentos efetivos nos últimos 05 anos eolongo prazo abriga orestante do estoque de créditos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2018. Nota 5-Estoques: compreende ovalor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração, com oobjetivo de utilização própria no curso normal das atividades. Nem todos os bens adquiridos pelo Município transitam pela conta "estoques", sendo que grande parte destina-se ao consumo imediato e, por isso, são diretamente apropriados como despesa. Nota 6 - Imobilizado - Bens Móveis: os saldos apresentados correspondem aos valores líquidos (já descontada a depreciação e ajuste a valor recuperável) constantes no inventário geral realizado em 2018. Nota 7-Imobilizado -Bens Imóveis: os saldos apresentados compreendem os bens vinculados ao solo eque não podem ser retirados sem destruição ou dano, destinados ao uso. Visando espelhar arealidade patrimonial para elaboração do Balanço, em observância àsnormas vigentes, deu-se início aos procedimentos de inventário, avaliação /reavaliação, depreciação equando cabível, aamortização ou exaustão dos bens imóveis. Ainda, cumpre relatar que, através da Comissão criada pela Portaria nº 6.336 de 22/12/2017, determinou-se oencaminhamento àContadoria, arelação dos imóveis de propriedade do Município, com a indicação de seus ocupantes e da sua utilização, fazendo ainda constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados, e segregação dos bens por utilização, o que ocorreu. 31.988.530,51 EXERCÍCIO: 2018 JANEIRO A DEZEMBRO DATA EMISSÃO: 31/01/2019 PÁGINA: 5 BALANÇO PATRIMONIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS PERÍODO (MÊS): CNPJ: 89.708.051/0001-86 Nota 8-Obrigações Trab., Prev. eAssistenciais aPagar aCurto Prazo: compreende osaldo das obrigações reconhecidas pelo regime de competência referentes asalários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito. Foram classificados os valores exigíveis em até 12 meses da data das demonstrações contábeis. Nota 9-Fornecedores eContas aPagar aCurto: os valores registrados nesses títulos são decorrentes de obrigações previdenciárias. Os saldos apresentados compreendem os valores empenhados e liquidados. Nota 10 -Demais Obrigações aCurto Prazo: ogrupo Demais Obrigações aCurto Prazo sofreu um decréscimo de 13,13% em relação ao exercício anterior erepresentou, no final do exercício de 2018, 12,03% do passivo circulante. Nota 11 -Patrimônio Líquido: compreende ovalor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Esse grupo écomposto pelos saldos de Patrimônio Social eCapital Social, Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Demais Reservas, Resultados Acumulados eAções /Cotas em Tesouraria. Após apuração do resultado do exercício, que evidenciou um superávit. OPatrimônio Líquido apresentou um decréscimo em relação ao ano de 2017, devido ajustes contábeis efetuados elançamentos como resultado de exercícios anteriores.