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Prefeitura Municipal de FORTALEZA DOS VALOS
Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA AMBIENTAL

Categoria: Dispensa
Data de publicação: 18 de setembro de 2018
Data/hora de abertura: 18 de setembro de 2019 - 10:00h
Local: Prefeitura de Fortaleza dos Valos

Contrataçãonde serviços técnicos especializados, para Licenciamento Ambiental de ImpactonLocal, para atividade de lavra de saibro a céu aberto e com recuperação de áreandegradada na localidade de Fazenda Colorados, interior do Município,ncompreendendo:

nn

1) nPreenchimentoninformações do formulário de extração mineral;

nn

2) nPlanta com mapande detalhe ambiental em um raio de 500 metros de área de extração,nidentificando fragmento de mata, depósito de rejeitos e/ou solo vegetal, áreasnde servidão, corpos hídricos, cercas, prédios,, poços, formações vegetais enáreas de preservação permanente, moradias, estradas de acesso e outros fatoresnimpactantes pela atividade;

nn

3) nLaudo técnico dencaracterização do meio biótico;

nn

4) nLaudo técnico dencaracterização do meio físico;

nn

5) nProjeto denrecuperação de áreas degradadas (PRAD) e restauração ambiental;

nn

6) nPlano de controlenambiental e relatório de controle ambiental PCA/RCA;

nnRegistro no Departamento Nacional de Produção Mineraln(DNPM).


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