Prefeitura Municipal de
FORTALEZA DOS VALOS
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Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2021
Institui ponto facultativo, nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 11 de outubro de 2021.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 1 de outubro de 2021
Revoga as disposições constantes no Decreto n.º 1.257 de 13 de agosto de 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2021
Decreta marco inicial para exigência de Projeto de regularização de edificações passadas, não exigidas e apresentadas naquele momento, e que geram devido IPTU.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 13 de agosto de 2021
Altera o horário de restrição da circulação de pessoas no âmbito do município de Fortaleza dos Valos/RS, em virtude do controle do aumento de casos do COVID-19 e dá outras providências.
Publicado em 6 de julho de 2021
Dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2021
Institui Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 28 de junho de 2
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 8 de junho de 2021
Adota Plano de Ação da Região R-12
Publicado em 2 de junho de 2021
Institui Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 04 de junho de 2
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2021
Regulamenta a zona fiscal dos distritos de Esquina Gaúcha e Fazenda Colorados, de acordo com a Lei Complementar n° 14/2020, e dá outras providências.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 21 de maio de 2021
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), nos termos do Decreto Estadual 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid 12 e dá outras providências.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 18 de maio de 2021
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio 2021, e adere ao Sistema de Avisos, Alertas e Ações.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de maio de 2021
DECRETO Nº 1.235, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Estabelece o calendário de pagamento da Taxa de Fiscalização e/ou Renovação de Alvará, Alvará Sanitário e ISS FIXO
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2021
Fixa data para pagamento da Taxa de Renovação de Alvará Sanitário.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 4 de maio de 2021
Suspende o Plano de Cogestão de Enfrentamento ao Covid-19 da Região de Saúde de Cruz Alta –R-12 no Município de Fortaleza dos Valos
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 22 de março de 2021
Restabelece o sistema de cogestão, recepciona o Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, e dá outras providências.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Suspende o sistema de cogestão e prevê outras medidas de combate à pandemia decorrente do COVID-19.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Fica alterado o Decreto nº 1.215, de 22 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Fortaleza dos Valos.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
Decreta Luto Oficial
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 18 de fevereiro de 2021
Prorroga por prazo indeterminado o período de restrição da circulação de pessoas no âmbito do município de Fortaleza dos Valos/RS, estabelecido pelo Decreto n.º 1.204 de 05 de fevereiro de 2021
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 11 de fevereiro de 2021
Prorroga o período de restrição da circulação de pessoas no âmbito do município de Fortaleza dos Valos/RS, estabelecido pelo Decreto n.º 1.204 de 05 de fevereiro de 2021.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Decreta a restrição da circulação de pessoas no âmbito do município de Fortaleza dos Valos/RS em virtude do aumento de casos de COVID-19 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de outubro de 2020
lnstitui ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal no dia 3O de outubro de 202O.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 11 de setembro de 2020
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Fortaleza dos Valos, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 2 de setembro de 2020
Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela
Região Covid R-12 e dá outras providências.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 31 de agosto de 2020
Revoga o Decreto Municipal nº 1150/2020.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 24 de agosto de 2020
Inclui o art. 3º-A no Decreto Municipal nº 1.150, de 20 de agosto de 2020.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 20 de agosto de 2020
Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela
Região Covid R-12 e dá outras providências.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 18 de agosto de 2020
Estabelece medidas sanitárias segmentadas para as atividades de restaurante e comércio, no território do Município de Fortaleza dos Valos, enquanto perdurar a classificação da Região de Cruz Alta com bandeira final vermelha.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 20 de julho de 2020
Regulamenta a distribuição de kits de gêneros de alimentação durante o período de suspensão das aulas presenciais, em razão da situação de calamidade pública decorrente do Covid-19.
