Prefeitura Municipal de
FORTALEZA DOS VALOS
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Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 18 de fevereiro de 2021
Prorroga por prazo indeterminado o período de restrição da circulação de pessoas no âmbito do município de Fortaleza dos Valos/RS, estabelecido pelo Decreto n.º 1.204 de 05 de fevereiro de 2021
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 11 de fevereiro de 2021
Prorroga o período de restrição da circulação de pessoas no âmbito do município de Fortaleza dos Valos/RS, estabelecido pelo Decreto n.º 1.204 de 05 de fevereiro de 2021.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Decreta a restrição da circulação de pessoas no âmbito do município de Fortaleza dos Valos/RS em virtude do aumento de casos de COVID-19 e dá outras providências.
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 2 de dezembro de 2020
Estima receita e fixa despesa do Município de Fortaleza dos Valos para o exercício 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de outubro de 2020
lnstitui ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal no dia 3O de outubro de 202O.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 11 de setembro de 2020
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Fortaleza dos Valos, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 2 de setembro de 2020
Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela
Região Covid R-12 e dá outras providências.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 31 de agosto de 2020
Revoga o Decreto Municipal nº 1150/2020.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 24 de agosto de 2020
Inclui o art. 3º-A no Decreto Municipal nº 1.150, de 20 de agosto de 2020.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 20 de agosto de 2020
Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela
Região Covid R-12 e dá outras providências.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 18 de agosto de 2020
Estabelece medidas sanitárias segmentadas para as atividades de restaurante e comércio, no território do Município de Fortaleza dos Valos, enquanto perdurar a classificação da Região de Cruz Alta com bandeira final vermelha.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 20 de julho de 2020
Regulamenta a distribuição de kits de gêneros de alimentação durante o período de suspensão das aulas presenciais, em razão da situação de calamidade pública decorrente do Covid-19.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 14 de maio de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Fortaleza dos Valos e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Covid-19.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 30 de abril de 2020
Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção, durante o estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Fortaleza dos Valos.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 17 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de abril de 2020
Estabelece calendário de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício financeiro de 2020.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 6 de abril de 2020
Altera o Decreto Municipal nº 1.097, de 02 de abril de 2020.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 2 de abril de 2020
Declara estado de calamidade pública no Município de Fortaleza dos Valos e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Covid-19.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 30 de março de 2020
Altera o Decreto Municipal nº 1.090, de 20 de março de 2020.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 25 de março de 2020
Inclui os artigos 4º-A e 4º-B no Decreto Municipal nº 1090, de 20 de março de 2020.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 23 de março de 2020
Declara situação de Emergência nas áreas do município, afetada peIo evento adverso da estiagem - COBRADE 14110, conforme IN/MDR O2/2016.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 23 de março de 2020
Altera o art. 14 do Decreto Municipal nº 1.090, de 20 de março de 2020.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 20 de março de 2020
Dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19), em complementação ao Decreto nº 1.087 de 17 de março.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 17 de março de 2020
Dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19), cria Gabinete de acompanhamento e dá outras providências.
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 10 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 10 de dezembro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Fortaleza dos Valos para o exercício financeiro de 2020.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 22 de outubro de 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 27 de dezembro de 2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fortaleza dos Valos para o exercício de 2019.
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 28 de setembro de 2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Fortaleza dos Valos, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 18 de outubro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
