Prefeitura Municipal de
FORTALEZA DOS VALOS
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Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 6 de janeiro de 2022
Altera a redação do artigo 4º do Decreto Municipal n.º 1.303 de 05 de janeiro de 2022 que, “Estabelece medidas de controle, prevenção e restrição da circulação de pessoas no âmbito do município de For
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 5 de janeiro de 2022
Estabelece medidas de controle, prevenção e restrição da circulação de pessoas no âmbito do município de Fortaleza dos Valos
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2021
Atualiza os valores do Vale Alimentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.838/2018 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2021
Atualiza os Valores das tabelas de remuneração dos Cargos Efetivos e de Direção, Chefia e Assessoramento (DCA/CC), constantes nas Leis Municipais 1.877/2019 e 1.054/2005, com base no percentual autorizado pela Lei Municipal 1.990 de 01 de dezembro de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2021
Institui Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, no turno da manhã do dia 24 de dezembro de 2021, turno da tarde do dia 30 de dezembro de 2021 e turno da manhã do dia 31 de dezembro de 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2021
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Valos, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2021
Institui o gerenciamento eletrônico do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2021
Corrige os Valores em Reais da VRM (Valor de Referência Municipal) com base na Variação do IPCA.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a Homologação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências..
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2021
Institui ponto facultativo, nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 11 de outubro de 2021.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 1 de outubro de 2021
Revoga as disposições constantes no Decreto n.º 1.257 de 13 de agosto de 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2021
Decreta marco inicial para exigência de Projeto de regularização de edificações passadas, não exigidas e apresentadas naquele momento, e que geram devido IPTU.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 13 de agosto de 2021
Altera o horário de restrição da circulação de pessoas no âmbito do município de Fortaleza dos Valos/RS, em virtude do controle do aumento de casos do COVID-19 e dá outras providências.
Publicado em 6 de julho de 2021
Dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2021
Institui Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 28 de junho de 2
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 8 de junho de 2021
Adota Plano de Ação da Região R-12
Publicado em 2 de junho de 2021
Institui Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 04 de junho de 2
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2021
Regulamenta a zona fiscal dos distritos de Esquina Gaúcha e Fazenda Colorados, de acordo com a Lei Complementar n° 14/2020, e dá outras providências.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 21 de maio de 2021
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), nos termos do Decreto Estadual 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid 12 e dá outras providências.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 18 de maio de 2021
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio 2021, e adere ao Sistema de Avisos, Alertas e Ações.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de maio de 2021
DECRETO Nº 1.235, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Estabelece o calendário de pagamento da Taxa de Fiscalização e/ou Renovação de Alvará, Alvará Sanitário e ISS FIXO
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2021
Fixa data para pagamento da Taxa de Renovação de Alvará Sanitário.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 4 de maio de 2021
Suspende o Plano de Cogestão de Enfrentamento ao Covid-19 da Região de Saúde de Cruz Alta –R-12 no Município de Fortaleza dos Valos
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 22 de março de 2021
Restabelece o sistema de cogestão, recepciona o Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, e dá outras providências.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Suspende o sistema de cogestão e prevê outras medidas de combate à pandemia decorrente do COVID-19.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Corrige os Valores em Reais da VRM (Valor de Referência Municipal) com base na Variação do IPCA.
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Fica alterado o Decreto nº 1.215, de 22 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID
Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Fortaleza dos Valos.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
Decreta Luto Oficial
