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Prefeitura Municipal de FORTALEZA DOS VALOS
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO
Decreto 1.305/2022 - Altera Redação Decreto 1.303/2022

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 6 de janeiro de 2022
Altera a redação do artigo 4º do Decreto Municipal n.º 1.303 de 05 de janeiro de 2022 que, “Estabelece medidas de controle, prevenção e restrição da circulação de pessoas no âmbito do município de For

DECRETO MUNICIPAL Nº1303-2022

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 5 de janeiro de 2022
Estabelece medidas de controle, prevenção e restrição da circulação de pessoas no âmbito do município de Fortaleza dos Valos

DECRETO Nº 1.302 - 28/12/ 21 - Atualiza Valores Vale Alimentação

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2021
Atualiza os valores do Vale Alimentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.838/2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.301/2021. Atualiza os valores das tabelas de remuneração dos Cargos Efetivos e de Direção, Chefia e Assessoramento

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2021
Atualiza os Valores das tabelas de remuneração dos Cargos Efetivos e de Direção, Chefia e Assessoramento (DCA/CC), constantes nas Leis Municipais 1.877/2019 e 1.054/2005, com base no percentual autorizado pela Lei Municipal 1.990 de 01 de dezembro de 2021

Decreto 1.300 - Declara Situação de Emergência

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020

DECRETO 1298/21 - Institui Ponto Facultativo

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2021
Institui Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, no turno da manhã do dia 24 de dezembro de 2021, turno da tarde do dia 30 de dezembro de 2021 e turno da manhã do dia 31 de dezembro de 2021.

DECRETO N° 1297/21 - Regulamenta Pregão

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2021
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Valos, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1296/21 - Gerenciamento eletrônico do ISS

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2021
Institui o gerenciamento eletrônico do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1295/21 - Corrige Valor da VRM

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2021
Corrige os Valores em Reais da VRM (Valor de Referência Municipal) com base na Variação do IPCA.

DECRETO Nº 1.286/21 - Homologação Plano Municipal de Saúde

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a Homologação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências..

Decreto 1.271/2021 - Ponto Facultativo

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2021
Institui ponto facultativo, nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 11 de outubro de 2021.

DECRETO MUNICIPAL n.º 1.268 /21 Revoga Decreto 1.257/2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 1 de outubro de 2021
Revoga as disposições constantes no Decreto n.º 1.257 de 13 de agosto de 2021.

Decreto 1.260 - Data Marco Para Projetos Prediais

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2021
Decreta marco inicial para exigência de Projeto de regularização de edificações passadas, não exigidas e apresentadas naquele momento, e que geram devido IPTU.

Decreto Municipal 1.257 / 2021.

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 13 de agosto de 2021
Altera o horário de restrição da circulação de pessoas no âmbito do município de Fortaleza dos Valos/RS, em virtude do controle do aumento de casos do COVID-19 e dá outras providências.

PORTARIA 8597 DE 06 DE JULHO DE 2021. convocação ordinária da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Publicado em 6 de julho de 2021
Dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 1246, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Institui Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 28 de junho de 2

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2021
Institui Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 28 de junho de 2

DECRETO Nº 1.244, DE 07 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 8 de junho de 2021
Adota Plano de Ação da Região R-12

DECRETO Nº 1242, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Institui Ponto Facultativo

Publicado em 2 de junho de 2021
Institui Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 04 de junho de 2

DECRETO Nº 1.240/2021 - Regulariza Zona dos Distritos

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2021
Regulamenta a zona fiscal dos distritos de Esquina Gaúcha e Fazenda Colorados, de acordo com a Lei Complementar n° 14/2020, e dá outras providências.

Decreto 1.239/21 - . E ANEXOS

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 21 de maio de 2021
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), nos termos do Decreto Estadual 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid 12 e dá outras providências.

DECRETO 1.237/21 -

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 18 de maio de 2021
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio 2021, e adere ao Sistema de Avisos, Alertas e Ações.

Decreto 1.235/2021- Calendário de Pagamento

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de maio de 2021
DECRETO Nº 1.235, DE 12 DE MAIO DE 2021. Estabelece o calendário de pagamento da Taxa de Fiscalização e/ou Renovação de Alvará, Alvará Sanitário e ISS FIXO

Decreto 1.230/2021 - Taxa Alvará sanitário

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2021
Fixa data para pagamento da Taxa de Renovação de Alvará Sanitário.

Decreto 1.231/2021 - Suspende Plano de Cogestão Região Cruz Alta

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 4 de maio de 2021
Suspende o Plano de Cogestão de Enfrentamento ao Covid-19 da Região de Saúde de Cruz Alta –R-12 no Município de Fortaleza dos Valos

Decreto 1.222/21 RESTABELECE QUANTO A COGESTÃO

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 22 de março de 2021
Restabelece o sistema de cogestão, recepciona o Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, e dá outras providências.

Decreto 1.217/21 - Suspende o Sistema de Cogestão

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Suspende o sistema de cogestão e prevê outras medidas de combate à pandemia decorrente do COVID-19.

DECRETO Nº 1295/21 - Corrige Valor da VRM

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Corrige os Valores em Reais da VRM (Valor de Referência Municipal) com base na Variação do IPCA.

DECRETO Nº 1.216 - 2021 - Altera Decreto 1.215/2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Fica alterado o Decreto nº 1.215, de 22 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID

Decreto 1.215/2021 - medidas sanitárias para prevenção do COVID-19

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Fortaleza dos Valos.

Decreto 1.209/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
Decreta Luto Oficial


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