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Prefeitura Municipal de FORTALEZA DOS VALOS
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO
Decreto 1.271/2021 - Ponto Facultativo

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2021
Institui ponto facultativo, nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 11 de outubro de 2021.

DECRETO MUNICIPAL n.º 1.268 /21 Revoga Decreto 1.257/2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 1 de outubro de 2021
Revoga as disposições constantes no Decreto n.º 1.257 de 13 de agosto de 2021.

Decreto 1.260 - Data Marco Para Projetos Prediais

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2021
Decreta marco inicial para exigência de Projeto de regularização de edificações passadas, não exigidas e apresentadas naquele momento, e que geram devido IPTU.

Decreto Municipal 1.257 / 2021.

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 13 de agosto de 2021
Altera o horário de restrição da circulação de pessoas no âmbito do município de Fortaleza dos Valos/RS, em virtude do controle do aumento de casos do COVID-19 e dá outras providências.

PORTARIA 8597 DE 06 DE JULHO DE 2021. convocação ordinária da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Publicado em 6 de julho de 2021
Dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 1246, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Institui Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 28 de junho de 2

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2021
Institui Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 28 de junho de 2

DECRETO Nº 1.244, DE 07 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 8 de junho de 2021
Adota Plano de Ação da Região R-12

DECRETO Nº 1242, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Institui Ponto Facultativo

Publicado em 2 de junho de 2021
Institui Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 04 de junho de 2

DECRETO Nº 1.240/2021 - Regulariza Zona dos Distritos

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2021
Regulamenta a zona fiscal dos distritos de Esquina Gaúcha e Fazenda Colorados, de acordo com a Lei Complementar n° 14/2020, e dá outras providências.

Decreto 1.239/21 - . E ANEXOS

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 21 de maio de 2021
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), nos termos do Decreto Estadual 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid 12 e dá outras providências.

DECRETO 1.237/21 -

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 18 de maio de 2021
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio 2021, e adere ao Sistema de Avisos, Alertas e Ações.

Decreto 1.235/2021- Calendário de Pagamento

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de maio de 2021
DECRETO Nº 1.235, DE 12 DE MAIO DE 2021. Estabelece o calendário de pagamento da Taxa de Fiscalização e/ou Renovação de Alvará, Alvará Sanitário e ISS FIXO

Decreto 1.230/2021 - Taxa Alvará sanitário

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2021
Fixa data para pagamento da Taxa de Renovação de Alvará Sanitário.

Decreto 1.231/2021 - Suspende Plano de Cogestão Região Cruz Alta

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 4 de maio de 2021
Suspende o Plano de Cogestão de Enfrentamento ao Covid-19 da Região de Saúde de Cruz Alta –R-12 no Município de Fortaleza dos Valos

Decreto 1.222/21 RESTABELECE QUANTO A COGESTÃO

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 22 de março de 2021
Restabelece o sistema de cogestão, recepciona o Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, e dá outras providências.

Decreto 1.217/21 - Suspende o Sistema de Cogestão

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Suspende o sistema de cogestão e prevê outras medidas de combate à pandemia decorrente do COVID-19.

DECRETO Nº 1.216 - 2021 - Altera Decreto 1.215/2021

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Fica alterado o Decreto nº 1.215, de 22 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID

Decreto 1.215/2021 - medidas sanitárias para prevenção do COVID-19

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Fortaleza dos Valos.

Decreto 1.209/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
Decreta Luto Oficial

Decreto 1.208 - Prorroga Período de Restrição ao COVID-19

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 18 de fevereiro de 2021
Prorroga por prazo indeterminado o período de restrição da circulação de pessoas no âmbito do município de Fortaleza dos Valos/RS, estabelecido pelo Decreto n.º 1.204 de 05 de fevereiro de 2021

Decreto 1.206/2021 - Prorroga período de Restrição ao COVID - 19

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 11 de fevereiro de 2021
Prorroga o período de restrição da circulação de pessoas no âmbito do município de Fortaleza dos Valos/RS, estabelecido pelo Decreto n.º 1.204 de 05 de fevereiro de 2021.

Decreto 1.204/2021 - Restrições ao Covid-19

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Decreta a restrição da circulação de pessoas no âmbito do município de Fortaleza dos Valos/RS em virtude do aumento de casos de COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 1171/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de outubro de 2020
lnstitui ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal no dia 3O de outubro de 202O.

Decreto nº 1159/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 11 de setembro de 2020
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Fortaleza dos Valos, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 1155/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 2 de setembro de 2020
Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-12 e dá outras providências.

Decreto nº 1153/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 31 de agosto de 2020
Revoga o Decreto Municipal nº 1150/2020.

Decreto nº 1151/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 24 de agosto de 2020
Inclui o art. 3º-A no Decreto Municipal nº 1.150, de 20 de agosto de 2020.

Decreto nº 1150/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 20 de agosto de 2020
Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-12 e dá outras providências.

Decreto nº 1148/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 18 de agosto de 2020
Estabelece medidas sanitárias segmentadas para as atividades de restaurante e comércio, no território do Município de Fortaleza dos Valos, enquanto perdurar a classificação da Região de Cruz Alta com bandeira final vermelha.

Decreto nº 1137/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 20 de julho de 2020
Regulamenta a distribuição de kits de gêneros de alimentação durante o período de suspensão das aulas presenciais, em razão da situação de calamidade pública decorrente do Covid-19.


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